Nota Pública de Esclarecimento

O Diretório do Partido Democratas - DEM de Sapucaia do Sul vem a público trazer luz à reportagem de Giovani Grisoti (RBSTV, 14 de agosto): Paulo Ricardo Borges Junior é atuante militante do partido e sempre colaborou com o mandato do deputado federal Onyx Lorenzoni, representava os interesses do deputado em Sapucaia do Sul e na região metropolitana de Porto Alegre e atuando a partir do Diretório Municipal.  Haja vista, por exemplo, o trabalho realizado no pleito de 2010, onde graças às eficientes articulações na cidade, o candidato a deputado federal Onyx Lorenzoni conquistou 1694 votos, tendo sido Sapucaia do Sul a 8ª cidade onde o Dep. federal fez mais votos no Estado e proporcionalmente à cidade gaúcha onde ele conquistou o maior percentual de votos.  Destacamos o que disse o presidente da Assembleia Alexandre Postal afirmando que este trabalho de coordenação local é prática usual entre os deputados.

 Ao contrário do veiculado, Paulo Júnior não pode ser considerado assessor fantasma, muito menos em desvio de função, como tentou rotular o jornalista, uma vez que é um assessor atuante que desempenha suas funções em prol do deputado Onyx Lorenzoni, e do Partido Democratas, mais que isso, na consolidação da democracia em Sapucaia do Sul, prova disso é que a própria reportagem investigativa da RBSTV, embora tendo feito, tendenciosamente, monitorando e tendo usado câmera escondida, sempre o encontrou trabalhando no Diretório local, que é à base dos deputados Democratas na cidade, isentando-o de qualquer irregularidade. Diante dos fatos expostos, a exoneração de Paulo Ricardo Borges Júnior foi decidida em conjunto com o deputado federal Onyx Lorenzoni, para evitar o uso eleitoral da reportagem, que tem sido uma prática recorrente nas eleições de Sapucaia do Sul.

Os Democratas se solidarizam a Paulo Ricardo Borges Júnior, reconhecem seu trabalho e esforço em favor dos interesses do Partido.

Luis Adriano Araujo de Freitas

Presidente em Exercício

Sapucaia do Sul

Unindo Forças Por uma Sapucaia Diferente!

Deputados Estadual e Federal unindo forças junto com Paulo Borges e Pablo Alves 

Por um a Sapucaia Diferente!

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POR UMA SAPUCAIA DIFERENTE!

A Força de Novas Idéias!

Dep. Federal Onyx Lorenzoni apoia para prefeito em Sapucaia do Sul

 Paulo Borges e vice Pablo Alves. 

Tempo Bom pra Sapucaia!

Dep. Estadual Paulo Borges esta apoiando seu colega de Partido para Prefeito em Sapucaia do Sul Paulo Borges e vice Pablo Alves. Juntos "Por uma Sapucaia Diferente!

Carlos Miguel junto Por uma Sapucaia Diferente!

Campeão da Libertadores pelo Grêmio CARLOS MIGUEL faz visita em apoio a candidatura a prefeito de Paulo Borges e vice Pablo Alves em Sapucaia do Sul.

Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). A Resolução TSE 23.370/2011 trata das regras de propaganda eleitoral que partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na campanha deste ano.

Pela resolução, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar
comício e reunião eleitoral.

São proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.

Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

A propaganda eleitoral em bens particulares está liberada e independe de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Mas a propaganda não pode exceder o limite de 4 metros quadrados e nem contrariar a legislação eleitoral. Essa propaganda deve ser espontânea e gratuita, sendo proibido qualquer tipo de pagamento em troca do espaço utilizado.

A resolução permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Porém, esses artefatos devem ser móveis e não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. Essa mobilidade se caracteriza pela colocação e retirada desses materiais entre 6h e 22h.

A legislação eleitoral assegura ainda aos partidos ou às coligações a possibilidade de inscrição, na fachada dos seus comitês e demais unidades, do nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4 metros quadrados de propaganda, entre outros direitos.

O candidato que estiver com o pedido de registro sob exame (sub judice) da Justiça Eleitoral pode realizar todos os atos de campanha. Pode inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, para fazer a sua propaganda.

Propaganda na internet

Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de julho deste ano. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado no Brasil.

A propaganda eleitoral pela internet pode ser feita ainda através de mensagem eletrônica enviada a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Também pode ocorrer por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.

É proibido na internet qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. A propaganda eleitoral não é permitida, ainda que de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

As mensagens eletrônicas enviadas, por qualquer meio, pelo candidato, partido ou coligação devem possuir mecanismo que permita o descadastramento de quem receber a mensagem. Quando isso for solicitado, o candidato, partido ou coligação deve retirar o destinatário da lista em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem enviada, após esse prazo, àquele endereço.

Propaganda na imprensa

Até a antevéspera das eleições, a legislação eleitoral permite a divulgação paga na imprensa escrita de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide. No caso, pode haver a reprodução na internet do jornal impresso. O anúncio deve trazer, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Segundo a resolução, não se enquadra como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos pela Justiça Eleitoral.

Está autorizada a reprodução na internet das páginas do jornal impresso, desde que seja feita no site do próprio jornal,
independentemente do seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.

Propaganda no rádio e na televisão

Desde o resultado da convenção partidária, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, entre outras restrições.

Os debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão serão realizados segundo as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos políticos e a emissora, dando-se conhecimento à Justiça Eleitoral.

A transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro.

A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.

Pela resolução do TSE, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.

No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.

Regras gerais

Pela Resolução TSE 23.370, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.

Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.

Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.

No segundo semestre de ano eleitoral não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei 9096/95).


FONTE: http://www.grandefm.com.br

Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito

Termina hoje (5) às 19h o prazo para partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos cartórios eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que para todos os cargos deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam inelegíveis.

A partir de hoje, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado. Também a partir desta quinta os cartórios e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão para atender às demandas relativas às eleições.

Decisão tomada pelo TSE em junho deste ano permite a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas. As contas de campanha são diferentes das contas referentes ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc). Elas são regidas pela Lei 9.504/97, conhecida por Lei das Eleições, que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral.

Entretanto, a decisão de junho não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em contas que foram movimentados recursos públicos por secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores a Lei Complementar 135/2010 é aplicada. Nesse caso, as contas são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. 

Entre os casos previstos em lei, são considerados inelegíveis o governador e o prefeito que perderam os cargos por violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município. Também não pode se candidatar quem tenha sido condenado pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.

A lei ainda torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição os detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder econômico ou político.

Para conhecer todos os casos de inelegibilidade, acesse a Lei Complementar 135/2010 na íntegra.

FONTE: SITE TERRA

A FORÇA DE NOVAS IDEIAS!

DEMOCRATAS SAPUCAIA DO SUL realiza reunião de trabalho com comunidade Sapucaiense.

Cohab Blocos.

QUER UMA SAPUCAIA DIFERENTE? VEM COM  AGENTE! 

ADESÃO DO PMN, SOMANDO FORÇAS DE NOVAS IDEIAS!

Em convenção realizada no sábado, 30/06/2012, o diretório do PMN – Partido da Mobilização Nacional, escolheu tornar-se mais um aliado ao projeto da Coligação, formada até o momento pelo Democratas, PP e PSC. A opção, segundo a Presidente Estadual do PMN – A Sra. Maura Castro, e o Sr. Max Andrade Presidente Nacional PMN, foi fundamentada pela competência do projeto proposto pela coligação: Construir uma Sapucaia Diferente, mais competente, mais justa e que ofereça reais oportunidades para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, elevando sua autoestima e o orgulho de ser “Sapucaiense”.

CONVENÇÃO 2012 COLIGAÇÃO DEMOCRATAS, PP, PSC

Algumas fotos que ficaram na história de Sapucaia!

QUER UMA SAPUCAIA?  DIFERENTE VEM COM GENTE! 

Convenção Municipal Eleições 2012

Apresentação do Plano de Governo

Aliança do Democratas, PP e PSC exercitando a Democracia e a Cidadania pela renovação de Sapucaia do Sul Nada mais justo do que envolver a comunidade para planejar o futuro de uma comunidade, seja ela, o município, o estado, o país e porque não, o planeta. Pensando nisso, a aliança formada pelo Democratas, PP e PSC, coligação que objetiva a renovação da cidade de Sapucaia do Sul, vem desenvolvendo seu plano de gestão em conjunto com seus filiados, pré-candidatos e pessoas da comunidade. As reuniões para o desenvolvimento do plano iniciaram em 04 de junho, e desde então, a cada dia da semana foi desenvolvido uma temática diferente. Começamos pela Reforma Administrativa, seguido de Educação, Saúde, Segurança e Trânsito, Cultura, Obras, Mobilidade, Infra-Estrutura e Planejamento Urbano, Esportes e Lazer, Meio Ambiente, enfim, todas as áreas necessárias para que se possa realizar uma administração de excelência no município, sem esquecer da participação de cidadãos com conhecimento e experiência em cada temática, que puderam expor e debater as idéias apresentadas. O ponto alto do planejamento foi neste sábado, 16 de junho às 14:30 na sede do Democratas Sapucaia do Sul, onde foi apresentado o Plano de Governo desenvolvido em sua íntegra aos filiados, pré-candidatos e demais colaboradores deste trabalho, onde será apreciado, debatido e aprovado. Esta aliança em prol da renovação do município acredita que o Plano de Governo é apenas um dos instrumentos necessários para a gestão que desejamos implementar caso tenhamos resultado positivo no pleito de Outubro, pois, fará parte de um Planejamento Estratégico de gestão e desenvolvimento que desenvolveremos pensando na cidade para os próximos 20 anos.

AGORA É SÓ ESPERAR O DIA!

No dia 15 de julho os Presidentes do Democratas - Partido Progressista (PP) e Partido Social Cristão (PSC) protocolaram seus respectivos editais de convocação no cartório eleitoral para realização das CONVENÇÕES para escolha dos seus candidatos que ocorreu dia 25/6/2012 no Clube Sete de Setembro, AS 19hs.

DEMOCRATAS EM AÇÃO!

 A arte de fazer o bem!

" Ser democrata é uma forma de viver em sociedade, aceitar a liberdade de imprensa, de credo, de religião, de expressão. É aceitar as diferenças e saber conviver com a diversidade e a individualidade que é característica de nós, seres humanos. Ser democrata é saber que com a democracia eu ganho direitos, mas que tenho a obrigação de cumprir meus deveres. Ser democratas é saber respeitar opinião das outras pessoas, mas nunca omitir nossa própria opinião. Sou democrata porque acredito que a política seja a arte de fazer o bem, e que na busca do bem coletivo eu possa atingir não somente a um grupo na sociedade, mas a ela como um todo. Sou democrata porque acredito na capacidade das pessoas, em seu conhecimento, em seus talentos individuais." 

Paulo Borges

Presidente

O Partido Progressista, DEM e Partido Social Cristão (PSC) oficializaram hoje pela manhã a coligação para disputar a prefeitura de Sapucaia.

A confirmação ocorreu durante encontro com o presidente estadual do PP, Celso Bernardi, na sede do Diretório Estadual da sigla em Porto Alegre.

O pré-candidato a prefeito é Paulo Borges, do DEM. O nome do candidato a vice será definido durante convenção conjunta dos três partidos em 23 de junho.

O presidente municipal do PP de Sapucaia, Paulo Toledo da Luz, esteve acompanhado do vice-presidente do partido na cidade, Volmir Rodrigues, de Paulo Borges do DEM e dos representes do PSC, Nilton Santos e Mauro Perfeito.

http://www.pp-rs.org.br/noticias_int_materia.php?id=2780

Em ato ralizado na sede do Democratas RS, na manhã do dia 21.05, foi formalizado o apoio de grandes lideranças do DEMOCRATAS, PP e PSC à pré-candidatura de Paulo Borges à prefeitura de Sapucaia do Sul. "Fico muito feliz com o projeto do Democratas para Sapucaia do Sul e a possibilidade do PP estar junto neste processo que se apresenta como uma alternativa de renovação para a cidade", Celso Bernardes - Presidente Regional do Partido Progressista.
Para o Presidente do Democratas do Rio Grande do Sul, Deputado Federal Onyx Lorenzoni, a aliança dos partidos representa a consistência e o crescimento do pré-candidato à prefeito de Sapucaia do Sul Paulo Borges. "As pessoas em Sapucaia do Sul estão cada vez mais pedindo mudança, o Paulinho representa esta vontade e vem conquistando cada vez mais apoio.", Onyx Lorenzoni.Na visão do Presidente Municipal do PSC, Nilton Santos, "Com o pré-candidato Paulo Borges o Democratas tem a cara do povo, assim o PSC tem muito orgulho de fazer parte deste grupo que trará melhorias e inovação para a cidade, inovando na política e cuidando das pessoas."Também estiveram presentes no encontro o Deputado Estadual Adolfo Brito (PP) o presidente do PP de Sapucaia do Sul, Paulo Toledo da Luz, o vice-presidente municipal do PP, Sr. Volmir Rodrigues, o vice-presidente do PSC em Sapucia, Mauro Perfeito. Evaldo Pereira da Rosa do PP, Rudnei Chapuis Leite e Pablo Alves do Democratas.


Assessoria de ImprensaFoto: Paulo Dias

Mulheres unidas contra a Violência Contra a Mulher

Neste Sábado 03/12/11 a tarde o Democratas Mulher organizou um Bate Papo com mulheres do bairro Primor para falarem sobre a violência contra a mulher. Estiveram presentes neste evento, Presidente Mulher Estadual dos Democratas Marília Conceição, a Pré Candidata a vice-prefeita da Cidade de Alvorada Margarete Martelo e  autoridades especialistas no assunto: A Advogada Susele Prates e o Sargento Ferrari da Brigada Militar.

Encontro dos Pré-Candidatos a Prefeito DEM-RS

Presidente Paulo Borges, presidente da juventude Ramon Dornelles e os membros Claudio Hermes e Livaldino Fagan, participaram do encontro junto com alguns pré-candidatos a prefeitos do estado com direito a Paeja Campeira.